Bentes Advocacia

Assessoria completa, incluindo consultas à legislação vigente (CLT); análise de caso; elaboração de pareceres e cálculos trabalhistas. Acompanhamento de ações trabalhistas em curso. Novas ações trabalhistas. Acordos judiciais e extrajudiciais. Metodologias de compliance aplicadas ao Direito do Trabalho.

Defesa em processos administrativos e judiciais, contagem de tempo de contribuição, Parecer Técnico, Simulação do Cálculo do Benefício, conversão de tempo especial em comum, análise do laudo PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário), SB40 para comprovação de atividade especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, Invalidez, auxílio doença/acidentário, aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, aposentadoria do professor, análise técnica dos benefícios previdenciários para identificar eventuais erros no cálculo, gerando assim para o segurado o direito de revisar o valor do seu benefício e consequentemente o recebimento de atrasados de até cinco anos.

Bentes Advocacia & Consultoria é um escritório de advocacia especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas do direito, notadamente em licitações e contratos públicos (pregão eletrônico e presencial, concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso), inclusive em casos de dispensa ou inexigibilidade.

Damos assessoria completa ao licitante, oferecendo análise do edital, impugnações, recursos, defesas administrativas, soluções de dúvidas, pareceres jurídicos, acompanhamento em sessões (pregão, concorrência, etc.) e todo o apoio necessário ao bom desempenho do participante na licitação.

Direito relacionado à defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, cobrança, revisional de contratos, entre outras; incluindo ações que envolvam direito de família, como divórcio, alimentos e inventário.

Assessoria Jurídica sobre a legislação específica; jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor. Consultoria e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.

Revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados nos últimos 12 (doze) meses por Vossas Senhorias, que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas; Elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades.

Consultoria sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis e/ou registro de documentos no Ofício de Registro de Imóveis. Ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e servidão.

Processos e/ou inquéritos policiais em que se apura crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos, entre outros.

Consultas à legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo pedidos de Exceção, Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução. Acompanhamento dos processos administrativos em andamento, com elaboração de relatório mensal. Petições e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União).

Alterações societárias; gestão de pautas nas reuniões dos sócios; consultoria sobre a legislação específica; doutrina e jurisprudência do direito societário. Patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, como por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas, entre outros.

Processos extrajudiciais; conteúdo, gestão e distribuição de notificações extrajudiciais. Levantamento de certidões e documentação em geral.